Após análise de nota técnica apresentada em encontro com a coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Rozangela Camapum, e profissionais da Odontologia, o deputado federal Luiz Nishimori resolveu retirar o projeto de lei (PL) 654/2015, que proíbe o uso de amálgama dentária, composta por mercúrio, para restauração dentária.
A decisão foi considerada uma vitória, visto que as entidades de classe, a exemplo do Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CROGO), não concordavam com essa medida. “O CROGO é contra a proposta de eliminação do uso de amálgama dentária contida no PL 654/15. O Grupo Brasileiro de Professores de Dentística, a ABENO (Associação Brasileira de Ensino Odontológico), já se posicionou contra a proposta e a Convenção de Minamata, assinada em 2013 por 140 países, estabeleceu a redução gradual do mercúrio, sem, no entanto, proibir as restaurações de amálgama no mundo”, diz o presidente do CROGO, Jean-Jacques Rodrigues.
Segundo o levantamento feito pelo Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), o uso, ou não, da amálgama impacta diretamente em procedimentos cotidianos realizados nos consultórios e clínicas odontológicas, sem trazer malefícios comprovados à saúde do profissional, paciente ou meio ambiente.
O professor da Faculdade de Odontologia de Bauru, da Universidade de São Paulo e pesquisador Senior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), José Mondelli, apresentou, em mensagem enviada ao autor do PL, algumas pesquisas e artigos que dispõem sobre o uso da amálgama.
O presidente da Comissão de Políticas Públicas do CFO, Marco Manfredini, afirma que “a CPP do CFO defendeu no início de setembro a retirada do PL, uma vez que não havia evidências científicas na sua formulação. Registro também a proatividade da Coordenação Nacional de Saúde Bucal que prontamente se reuniu com as entidades nacionais da Odontologia e foi à Câmara defender o posicionamento contra o PL”.
via: http://www.crosp.org.br/
